A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu em, em Mogadouro, que os projetos de energia renovável, nomeadamente parques eólicos e fotovoltaicos, devem assegurar o envolvimento das populações e dos autarcas desde as fases iniciais, sublinhando a importância da transparência e da construção de consensos no território.
“Como política geral, este Governo tem a orientação de que os promotores conversem com as populações e com os autarcas e arranjar uma forma de os envolver desde o início. Porque um projeto tem de ser benéfico para todas as partes e só assim se conseguem levar os projetos até ao fim”, afirmou a governante.
A ministra falava após uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Mogadouro, onde lhe foi entregue a Chave de Ouro da cidade, no distrito de Bragança.
Maria da Graça Carvalho reconheceu que estes projetos “têm impacto na natureza, na paisagem e no território”, mas destacou simultaneamente os benefícios associados à transição energética, sublinhando a sua relevância “para o país, para a Europa e para o mundo no combate às alterações climáticas”.
“Nós queremos muito fazer a transição energética, mas sempre em harmonia com as populações”, reforçou.
PROJETOS EM DISCUSSÃO NO NORDESTE TRANSMONTANO
As declarações surgem no contexto de projetos de hibridização energética apresentados pela empresa Engie para o Nordeste Transmontano, atualmente em fase de auscultação pública, incluindo a integração de produção eólica e fotovoltaica em centrais já existentes.
Entre os projetos em análise está a hibridização da central hidroelétrica de Picote com um parque eólico, previsto para a zona de São Martinho de Angueira, no concelho de Miranda do Douro. O projeto eólico poderá atingir uma capacidade instalada de cerca de 157,5 megawatts, abrangendo aproximadamente 105 hectares de área não vedada, onde serão instalados aerogeradores, valas de cabos e acessos.
Estão também previstos projetos fotovoltaicos associados a três centrais transmontanas, Bemposta (Mogadouro), Baixo Sabor (Torre de Moncorvo) e Foz Tua (Carrazeda de Ansiães e Alijó), com uma capacidade estimada de cerca de 354 megawatts-pico (MWp).
AUTARQUIA APONTA PREOCUPAÇÕES COM DIMENSÃO DOS PROJETOS
O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, alertou para a necessidade de ponderação na expansão destes projetos, manifestando preocupação com a sua dimensão e com o impacto no território.
“Tudo terá de ser feito com conta, peso e medida. Penso que já está a haver algum exagero na instalação de parques fotovoltaicos”, afirmou o autarca, sublinhando também a necessidade de clarificação quanto às contrapartidas para os municípios e populações afetadas.
O autarca recordou ainda que os processos de licenciamento são conduzidos pelas entidades competentes, referindo que os municípios têm um papel limitado na decisão final, embora acompanhem de perto os desenvolvimentos.
TRANSPARÊNCIA E ARTICULAÇÃO NO CENTRO DO DEBATE
A discussão em torno dos grandes projetos de produção de energia renovável tem vindo a intensificar-se na região, sobretudo após sessões de apresentação promovidas pela Engie em territórios afetados.
A posição do Governo reforça agora a necessidade de maior articulação entre promotores, autarquias e populações locais, num contexto em que a transição energética se cruza com preocupações ambientais, paisagísticas e socioeconómicas no interior do país.
A Redação com Lusa
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