O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou ontem, em Vila Real, que o Governo está a avançar com novas medidas para travar as persistentes desigualdades no acesso e nos resultados escolares, destacadas no mais recente relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE).
“Temos uma sociedade muito desigual. Sabemos que os alunos abrangidos pela ação social escolar apresentam resultados menos positivos e taxas de retenção superiores. Estamos a tomar medidas para contrariar isso”, declarou o governante, à margem de uma visita à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
O Relatório Estado da Educação 2024, divulgado na terça-feira, conclui que os alunos provenientes de contextos sociais, económicos e culturais mais fragilizados, bem como estudantes estrangeiros, continuam a enfrentar percursos escolares mais difíceis e taxas de conclusão significativamente inferiores às dos restantes colegas.
Apesar da estabilização global das taxas de conclusão — 92% no 1.º ciclo, 95% no 2.º, 88% no 3.º ciclo e cerca de 78% no ensino secundário científico-humanístico — o CNE alerta que as diferenças entre grupos “persistem e são assinaláveis”.
Fernando Alexandre reconheceu que o relatório “confirma uma realidade conhecida” e frisou que o Governo tem reforçado mecanismos de apoio. Entre eles, destacou a entrada de mediadores culturais e linguísticos, medida que não é ainda contabilizada no relatório por ter sido implementada posteriormente.
O ministro sublinhou ainda o desafio crescente colocado pelo aumento do número de alunos estrangeiros: “Temos cerca de 170 mil alunos estrangeiros no sistema e 25% não são falantes de português. É um enorme desafio para a integração e para o sucesso escolar.”
Questionado sobre a greve geral marcada para hoje, o ministro limitou-se a afirmar que é “um direito dos trabalhadores”.
Já no âmbito do ensino superior, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou um reforço da autonomia das instituições para gerir as vagas dos seus cursos, podendo aumentar até 5% os lugares disponíveis e reutilizar vagas não ocupadas.
“Estamos a permitir que as instituições tenham menos constrangimentos e possam ajustar a oferta formativa à procura real. É um passo no sentido certo”, afirmou Fernando Alexandre.
A deslocação do ministro a Vila Real aconteceu no contexto da apresentação dos desenvolvimentos do futuro curso de Medicina da UTAD, previsto para arrancar no ano letivo de 2026/2027, numa visita conjunta com a ministra da Saúde.
A Redação com Lusa
Foto: Vitória Botelho
