O Município de Chaves passou a assumir, no passado dia 10 de dezembro, a gestão da Antiga Residência de Estudantes, um imóvel do domínio privado do Estado situado na Rua São João de Deus, na freguesia da Madalena, com o objetivo de reforçar a oferta de alojamento estudantil no concelho.
A transferência de competências foi formalizada numa cerimónia realizada no Palácio Nacional de Queluz, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz, e do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Segundo a autarquia, o edifício será alvo de obras de recuperação e adaptação, retomando a sua função original como residência para estudantes. A intervenção pretende responder às atuais necessidades de alojamento estudantil, promover a formação académica e aumentar a atratividade de Chaves junto da população jovem.
O equipamento é considerado estratégico para o reforço da dinâmica educativa e formativa do concelho, contribuindo para a atração e fixação de estudantes, para a valorização da oferta educativa existente e para a criação de melhores condições de acesso ao ensino superior e à formação profissional. A iniciativa visa ainda promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação e reforçar a coesão social.
A transferência do imóvel foi concretizada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 106/2018, que estabelece o regime de descentralização da gestão do património imobiliário do Estado para os municípios, permitindo às autarquias administrar, conservar e valorizar edifícios destinados a fins de interesse público.
A Redação,
Foto: Diogo Lima / MIH
