Dez municípios de Trás-os-Montes e do Douro uniram-se numa posição conjunta para acompanhar o processo de tributação da venda das seis barragens do Douro e defender a cobrança dos impostos associados à operação.
Alfândega da Fé, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor formalizaram a declaração após uma reunião realizada a 27 de agosto, em Torre de Moncorvo.
Os autarcas consideram relevante o início do processo de liquidação pela Autoridade Tributária e Aduaneira, mas garantem que vão manter uma posição conjunta e acompanhar a evolução do processo até à cobrança dos valores considerados legalmente devidos.
Na declaração, os municípios defendem que a questão assume particular importância para os territórios onde estão instaladas as infraestruturas hidroelétricas, que durante décadas suportaram os seus impactos económicos, ambientais e territoriais.
Os dez municípios consideram, por isso, que o cumprimento das obrigações fiscais associadas à venda das barragens constitui também uma questão de equidade territorial e reafirmam o compromisso de continuar a defender os interesses das populações transmontanas e durienses ao longo do processo.
Jornalista: Vitória Botelho
