A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2024, realizaram em 21 de março de 2024, uma Ação Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK V”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.

Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Na Ação Nacional Conjunta da parte da AT participaram 18 Direções de Finanças, nove Alfândegas e sete Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 451 inspetores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Acção Fiscal, num total de 675 militares da Guarda.

Como resultados da operação destaca-se:

  • O controlo de 8 237 veículos;
  • A detenção de seis pessoas por condução sem habilitação legal;
  • A elaboração de um auto de notícia por crime de posse de produto estupefaciente;
  • O levantamento de 451 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR e de 555 autos de notícia por infrações diversas por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária e condições do trabalho;
  • A apreensão de:
  • 46 veículos automóveis que circulavam de forma irregular;
  • 22,56 doses de haxixe.

Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.   

Dizeres Populares TASTY ARREGUILAR OS OLHOS Mirandela Braganca 730x90px
Design sem nome (5)
Dizeres Populares BATATAS TAO ESTALADICAS Mirandela Braganca 730x90px
Dizeres Populares BIG MAC VAI NUM AI Mirandela Braganca 730x90px
Banner Elisabete Fiseoterapia
banner canal n
Alheiras Angelina
IMG_9798