Nomeadamente após a Revolução de Abril de 1974, surgiram inúmeras organizações – clubes desportivos, associações de bairro, culturais e recreativas…- tendo como principal objectivo a promoção do bem-estar dos associados, quer ao nível social, quer físico ou mental, procurando melhorar um conjunto de aspectos que se prendem com a dinâmica de grupos, ou mesmo da comunidade.
Criar uma colectividade, é uma mera formalidade relativamente simples. Mas se muitas se criam, é certo. Porém, um número significativo das mesmas também extingue, pura e simplesmente, ou deixa de ter vida activa.
Têm emergido muitas associações, colectividades…mas são poucas as que dinamizam e muito menos aquelas que funcionam bem. Ou seja, de acordo com o objecto para que foram instituídas e num contexto de legalidade funcional que deve existir. Como manda a lei. Com transparência, objectividade de princípios e acções, bem como clarividência no que toca às respectivas gestões.
Naturalmente que a vida de todas as organizações deste género, refiro-me a clubes, associações culturais e recreativas…., devem assentar e ser o reflexo da dinâmica dos associados e dos interesses dos mesmos, inseridos no contexto social em que se movimenta a respectiva acção, criando as suas próprias sinergias. O que quer dizer que sem associados no activo, com os seus deveres formalmente regularizados, qualquer organização deste género deveria extinguir-se, ou ser extinta. Pura e simplesmente.
Todavia é sabido que são muitas aquelas sobrevivem sem que os objectivos para que foram criadas sejam minimamente cumpridos e sem que as quotas dos sócios estejam, sequer, regularizadas, sobrevivendo, apenas, na sequência da política do subsídio institucional, prioritariamente municipal.
Vivemos numa época associativa em que é notória a dependência do subsídio. Sem subsídio quase nada se faz e com o mesmo, muitas vezes, também pouco se faz com utilidade.
Devo dizer que sou a favor das colaborações institucionais e, consequentemente, de subsídios. Quando devidamente justificadas, entenda-se. Mas não de subsídios de dependência e sem regras, ou seja sem que um conjunto de regulamentos sejam cumpridos, quer formalmente, que na prática.
Quando um município atribui um subsídio a uma determinada organização, desportiva, cultural, recreativa, etc…deve estar reunidos um conjunto de pressupostos e objectivos, não meramente formais, mas para serem efectivamente cumpridos, sem esquecer a inerente prestação de contas.
Nos tempos que correm, não deve existir qualquer tipo de desperdício, sobretudo de dinheiros públicos, pelo que as organizações que devem trabalhar para que a sua sobrevivência não dependa, em absoluto, da atribuição de subsídios, tantas vezes geridos de forma duvidosa e com objectivos pouco transparentes.
Subsídios, ajudas, colaborações, institucionais, sim. Mas com regras e clareza nas atribuições respectivas. Desde logo na forma como muitos dirigentes/responsáveis são eleitos, por quem e em que condições.
Artigo escrito por Nuno Pires
