A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, 8 de maio, em Plenário, uma recomendação apresentada pelo Partido Socialista que visa o reforço dos apoios às fileiras das raças autóctones, apesar do voto contra dos partidos da AD.
A iniciativa, agora aprovada, sublinha a importância estratégica destes recursos genéticos e produtivos no contexto rural nacional, destacando que “as raças autóctones portuguesas constituem um dos pilares mais valiosos do nosso património rural”, sendo “muito mais do que recursos zootécnicos: são expressão viva da identidade portuguesa e da relação harmoniosa entre o ser humano e o seu meio”.
O texto aprovado recomenda ao Governo o reforço dos apoios financeiros aos criadores, a promoção da certificação de produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP), bem como o incentivo à comercialização destes produtos tradicionais. Entre os exemplos referidos no documento estão carnes, queijos e enchidos, frequentemente associados a sistemas de produção extensivos e sustentáveis.
A resolução defende ainda a integração destes produtos nas cantinas do setor público, incluindo escolas, e o investimento em investigação científica e conservação genética, em articulação com universidades, centros de investigação e associações de criadores. Segundo o texto, trata-se de uma aposta essencial para o futuro do setor, já que “é necessário garantir apoios financeiros estáveis e adequados, incentivos à comercialização dos produtos derivados, programas de formação técnica para os criadores”.
O documento destaca igualmente o papel destas atividades na coesão territorial, referindo que “as raças autóctones contribuem de forma decisiva para a fixação das populações em territórios vulneráveis ao despovoamento, funcionando como motores de desenvolvimento económico e social”.
Com esta aprovação, o Parlamento reconhece a relevância destas produções na preservação do património rural e na dinamização das economias locais, reforçando a necessidade de políticas públicas consistentes para a sua valorização e continuidade.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR
