Plano Nacional prevê mais de 400 medidas, plantação de três milhões de árvores por ano e recuperação de ecossistemas degradados em todo o território.
Portugal vai investir, até 2030, uma média anual de 500 milhões de euros na recuperação de ecossistemas degradados, no âmbito do novo Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), documento estratégico que identifica necessidades de intervenção em todos os setores ambientais e propõe 407 medidas para restaurar a biodiversidade e reforçar a adaptação às alterações climáticas.
O plano, apresentado esta terça-feira pelo Governo, coloca Portugal entre os cinco Estados-membros da União Europeia mais avançados na preparação dos respetivos programas nacionais de restauro ecológico, uma exigência decorrente da nova legislação europeia sobre o Restauro da Natureza.
Entre as metas mais ambiciosas do documento destaca-se o compromisso de plantar três milhões de árvores por ano até ao final da década, através da criação de uma rede nacional de viveiros que envolverá entidades públicas, municípios e operadores privados.
O PNRN identifica necessidades de restauro em praticamente todos os tipos de ecossistemas existentes no país. Nos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, foram identificados cerca de 260 quilómetros quadrados em estado degradado, correspondendo a 0,3% do território nacional. As zonas húmidas, os sistemas fluviais e ribeirinhos, bem como os habitats costeiros e dunares, figuram entre as áreas consideradas mais críticas.
No espaço marinho, os desafios são ainda maiores. O documento reconhece a existência de um significativo défice de conhecimento científico sobre o estado dos ecossistemas oceânicos, estimando-se que quase 33 mil quilómetros quadrados permaneçam sem avaliação adequada. Por esse motivo, o plano prevê que as ações de restauro sejam acompanhadas por programas de cartografia, monitorização e investigação.
Nas cidades, a estratégia passa por travar a perda de áreas verdes até 2030 e garantir, a partir dessa data, um crescimento progressivo da cobertura vegetal urbana. O objetivo é aumentar a resiliência dos centros urbanos perante fenómenos extremos associados às alterações climáticas, como as ondas de calor.
Numa primeira fase, os municípios de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real irão desenvolver projetos-piloto focados na criação de parques e corredores verdes, instalação de coberturas e fachadas vegetais, reforço da arborização urbana e implementação de redes de abrigos climáticos para proteção das populações.
O plano incorpora igualmente iniciativas já em curso, entre as quais o programa PRO-RIOS, que prevê recuperar 1.500 quilómetros de linhas de água até 2030, incluindo a remoção de obstáculos que limitam a conectividade ecológica dos cursos fluviais.
A recuperação das populações de polinizadores, o restauro de áreas agrícolas e a valorização dos montados surgem também entre as prioridades estratégicas, reconhecendo-se o papel destes ecossistemas na conservação da biodiversidade e no combate à desertificação.
No setor florestal, o objetivo passa pela recuperação de 44 mil hectares até ao final da década, contribuindo para aumentar a resiliência das florestas nacionais perante incêndios, pragas e fenómenos climáticos extremos.
O PNRN assenta em quatro princípios fundamentais: restaurar funções ecológicas essenciais, adaptar as intervenções às características de cada território, combinar ações de restauro ativo com gestão adaptativa e promover a articulação entre políticas públicas, financiamento e agentes locais.
Das 407 medidas previstas, 152 destinam-se aos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, 84 aos sistemas agrícolas, 83 aos rios, 28 aos polinizadores, 27 aos ecossistemas marinhos, 25 às florestas e oito aos espaços urbanos.
Citada pelo Governo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que o plano representa mais do que uma obrigação decorrente da legislação europeia.
“É uma oportunidade para repensar a gestão do território e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia”, afirmou.
O documento segue agora para consulta pública durante um mês e deverá ficar concluído até ao final de agosto. Segundo o Executivo, o plano será determinante para travar a perda de biodiversidade, reforçar a adaptação às alterações climáticas e preparar o país para o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, previsto para o período entre 2028 e 2034.
Resultado de quase dois anos de trabalho técnico e científico, o Plano Nacional de Restauro da Natureza constitui uma das mais abrangentes estratégias ambientais alguma vez desenhadas em Portugal, definindo metas concretas para recuperar ecossistemas e reforçar a sustentabilidade ambiental nas próximas décadas.
Jornalistas: Paulo Silva Reis com Lusa
Foto: Comunidade de Carvalhelhos
