Um cidadão estrangeiro, de 29 anos, foi detido pela PSP, na terça-feira, 6 de outubro, em Vila Real, por permanência irregular em território nacional.
A detenção foi efetuada pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Distrital de Vila Real da Polícia de Segurança Pública, no âmbito de uma ação de fiscalização destinada a verificar o cumprimento das regras relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.
Depois de apresentado à autoridade judicial competente, foi determinada a colocação do homem num Centro de Instalação Temporária (CIT), no âmbito do respetivo procedimento de afastamento coercivo do território nacional.
Na mesma operação, a PSP levantou ainda um auto de contraordenação a outro cidadão estrangeiro por não ter comunicado à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), dentro do prazo legal, a alteração da sua morada de residência.
A PSP sublinha que a sua atuação neste âmbito decorre das competências legalmente atribuídas à polícia no controlo da permanência de cidadãos estrangeiros, assegurando o cumprimento da legislação em vigor e o respeito pelos direitos e garantias dos cidadãos.
Jornalista: Paulo Silva Reis
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