A Comissão Europeia reafirmou e reforçou o estatuto de projeto estratégico europeu da mina de lítio do Barroso, ao rejeitar a queixa apresentada por várias Organizações Não Governamentais (ONG) que pretendiam a sua exclusão da lista de projetos considerados prioritários ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas (CRMA). A decisão foi anunciada esta semana e mereceu a imediata reação da empresa concessionária, a Savannah Resources.
Em comunicado, a empresa britânica congratulou-se com aquilo que classificou como um “reforço da confiança da Comissão Europeia” no projeto localizado em Covas do Barroso, no concelho de Boticas (distrito de Vila Real). A Savannah considera que a decisão comunitária vem “reconfirmar e reforçar” a mina como um dos projetos estratégicos da Europa, sublinhando o seu papel na reindustrialização do continente, na descarbonização do setor dos transportes e na redução da dependência energética externa.
O pedido agora rejeitado tinha sido apresentado, em junho, pela Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), pela MiningWatch Portugal e pela organização ambiental internacional ClientEarth, que defendiam a retirada do projeto da lista de iniciativas estratégicas devido aos impactos ambientais e sociais associados à exploração.
Segundo a Savannah, os argumentos apresentados pelas ONG foram considerados “sem fundamento” por Bruxelas, numa decisão que a empresa diz estar em linha com anteriores deliberações dos tribunais nacionais favoráveis ao projeto. A concessionária sustenta ainda que “os requerentes não representam as comunidades vizinhas da mina”, acrescentando que apenas uma das organizações possui estrutura local.
Num tom crítico, a empresa acusa ainda os grupos opositores de procurarem “visibilidade pública” à custa de recursos das entidades públicas e afirma que a decisão da Comissão Europeia “aumenta a responsabilidade de desenvolver o projeto bem e rapidamente, ao serviço das comunidades, do país e da Europa”.
CONTESTAÇÃO MANTÉM-SE
Em sentido contrário, as ONG e os grupos comunitários que contestam a mina consideram que a decisão de Bruxelas “ignora evidências crescentes de que o desenho do projeto apresenta riscos ambientais e de segurança graves”, alertando para o perigo de “sacrificar regiões rurais e ecossistemas frágeis em nome de lucros de curto prazo”.
A exploração mineira tem sido alvo de forte contestação local e nacional, sobretudo devido aos impactos ambientais numa região reconhecida internacionalmente pelo seu valor paisagístico e agrícola, classificada como Património Agrícola Mundial pela FAO.
ARRANQUE PREVISTO PARA 2026
O projeto da mina de lítio do Barroso obteve, em 2023, uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, impondo à empresa um conjunto de exigências ambientais. A Savannah prevê o início das obras em 2026 e o arranque da produção em 2028.
O lítio é considerado uma matéria-prima crítica para a transição energética, essencial para a produção de baterias para veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia, estando no centro da estratégia europeia para reduzir a dependência de mercados externos, nomeadamente da China.
Apesar do reforço do estatuto estratégico europeu, o projeto continua envolto em forte polémica, prometendo manter-se no centro do debate político, ambiental e social nos próximos anos.
A Redação com Lusa
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