O Tribunal de Mogadouro retomou hoje a normalidade do funcionamento no Palácio da Justiça, após cerca de seis meses de interrupção parcial motivada por obras de requalificação, mobilidade e eficiência energética, num investimento global próximo dos 400 mil euros.
Durante o período de intervenção, os julgamentos e diligências judiciais foram temporariamente transferidos para um edifício municipal, nas proximidades do tribunal, garantindo a continuidade dos serviços essenciais da justiça no concelho de Mogadouro.
A juiz presidente da Comarca de Bragança, Hermínia Oliveira, sublinhou que o regresso ao edifício principal representa o fim de um período exigente, marcado por obras que condicionaram o normal funcionamento dos serviços.
Segundo a magistrada, o processo de requalificação foi acompanhado por poeiras, ruído e constrangimentos significativos, tornando inviável a realização de julgamentos nas condições habituais. Ainda assim, destacou o esforço conjunto que permitiu manter a atividade judicial, com o apoio do município na cedência de um espaço alternativo com condições de dignidade.
As obras no Palácio da Justiça incluíram a instalação de sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), a criação de um elevador para melhorar a acessibilidade, a modernização de sistemas multimédia, bem como intervenções ao nível da eficiência energética e da melhoria de gabinetes e espaços de trabalho.
“Não temos luxo nenhum, mas temos um espaço mais digno, mais confortável e mais funcional”, referiu Hermínia Oliveira, sublinhando a diferença face às condições anteriores, marcadas por temperaturas extremas no inverno e no verão.
A intervenção foi promovida pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, responsável pela execução das obras de modernização.
Paralelamente, encontra-se prevista uma nova empreitada para o edifício, destinada à instalação de serviços do Instituto dos Registos e do Notariado no primeiro piso do Palácio da Justiça, num investimento adicional de cerca de 290 mil euros, com o objetivo de concentrar e melhorar as condições dos serviços atualmente instalados em espaço arrendado.
Com esta intervenção, o Palácio da Justiça de Mogadouro reforça a sua funcionalidade e condições de trabalho, num processo de modernização que visa responder às exigências atuais da administração da justiça.
A Redação com Lusa
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