A associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) mostra-se “preocupada”, acerca da possibilidade de descongelamento das propinas no ensino superior, depois das recentes declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

A associação enquanto órgão representativo dos estudantes “considera que esta medida representa um significativo retrocesso nas condições de acesso e sucesso no ensino superior em clara contradição com os avanços obtidos nos últimos anos no sistema educativo português”, explica.

Recorde-se que o ministro da Educação entendeu que a redução das propinas foi um erro e que pode haver um aumento de propinas no ensino superior, já a partir do próximo ano letivo, mas com efeitos só a partir de janeiro de 2026, com a entrada em vigor de um novo Orçamento do Estado.

A UTAD frisa que no atual cenário socioeconómico, marcado por um acentuado aumento do custo de vida e uma crise habitacional agravada, somado às já elevadas despesas relacionadas à frequência no ensino superior, “torna-se imperativo adotar políticas que garantam a sustentabilidade da formação académica sem sobrecarregar os estudantes”.

Sublinha ainda que “embora o reforço da ação social seja imprescindível, reconhecemos que ele não é suficiente para mitigar os impactos negativos de um eventual aumento das propinas”.

Na mesma nota enviada às redações, reforça que muitos são os estudantes em situação de vulnerabilidade que continuam sem acesso aos apoios existentes, e um acréscimo nos custos do ensino superior colocaria em risco a permanência de grande parte da classe média estudantil, que já enfrenta dificuldades significativas para manter a sua trajetória académica.

“Reiteramos que o ensino superior em Portugal deve permanecer um direito acessível e inclusivo, e não um privilégio restrito a uma minoria”, conclui.

Jornalista: Rita Teixeira

Foto: Arquivo/UTAD

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