Proprietários de imóveis do concelho de Mirandela vão pagar taxa de o,325%. Na prática uma redução de cerca de 7% comparativamente a 2019. Saiba as taxas aplicadas nos restantes concelhos do distrito de Bragança.
Os proprietários de habitações vão começar a receber nas suas caixas de correio, as cartas para pagamento do IMI até ao final do mês de Maio.
Tal como já aconteceu em 2019, o pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis já não acontece durante o mês de abril, mas sim a partir do próximo mês.
Se o valor a pagar for entre 100 e 500 euros, o pagamento pode ser dividido em duas prestações, a liquidar em maio e novembro.
Acima de 500 euros, o imposto pode ser pago em três prestações: em maio, agosto e novembro.
Os municípios, por deliberação da Assembleia Municipal, definem a taxa aplicável aos prédios urbanos para vigorar no ano seguinte entre os limites de 0,3 % a 0,45 %.
Ora, no distrito de Bragança, já nenhum dos 12 Municípios pratica a taxa máxima. Mas, a grande maioria das câmaras vai aplicar a taxa mínima de 0,30%. Estão nesta situação, 9 dos 12 Municípios do distrito: Vinhais, Vimioso, Vila Flor, Mogadouro, Bragança, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Carrazeda de Ansiães e Freixo de Espada à Cinta.
Os Municípios que não praticam a taxa mínima são: Alfândega da Fé, com 0,425%, Torre de Moncorvo com 0,40% e Mirandela com 0,325%.
Na prática, se pegarmos no exemplo de uma habitação com um valor patrimonial de 100 mil euros, os proprietários dos 9 concelhos, vão pagar menos 125 euros de IMI, do que os proprietários de imóveis do concelho de Alfândega da Fé, onde a taxa está mais elevada.
No entanto, para quem tenha filhos a residir na sua habitação, a estas contas há ainda que subtrair os montantes aplicáveis aos diferentes agregados familiares.
Uma redução de 20 euros para agregados com um dependente. 40 euros para quem tenha dois dependentes e está ainda prevista um desconto de 70 euros para agregados com três ou mais dependentes.
Mas esta redução não se verifica nos concelhos de Alfândega da Fé e Freixo de Espada à Cinta, cujos executivos nem sequer avançaram para esta proposta.
Comparativamente ao ano anterior, as taxas de IMI não sofreram qualquer alteração em nove municípios. A exceção aconteceu em Freixo de Espada à Cinta que passou da taxa máxima, 0,45%, para a mínima, de 0,3%. Em Alfândega da Fé, que passou de 0,450% para 0,425%. E em Mirandela, onde o IMI baixa de 0, 350, para 0,325%.
Em Mirandela a redução é de 7%
Pegando no caso concreto de Mirandela, o IMI vai baixar cerca de 7 por cento, em comparação com o que pagaram o ano passado.
Fica um exemplo para perceber as diferenças. Uma habitação com um valor patrimonial de 100 mil euros, se o ano passado pagou de IMI 350 euros, agora vai pagar 325 euros, uma redução de 25 euros.
Desde que tomou posse, em outubro de 2017, o executivo liderado por Júlia Rodrigues tem vindo a reduzir a taxa de IMI, que na altura estava em 0,4. Para o mesmo exemplo prático, quem pagava 400 euros, em 2017, agora vai pagar 325.
Tal como já vem acontecendo nos últimos anos, para quem tenha filhos a residir na sua habitação, a estas contas há ainda que subtrair os montantes aplicáveis aos diferentes agregados familiares.
Uma redução de 20 euros para agregados com um dependente. 40 euros para quem tenha dois dependentes e está ainda previsto um desconto de 70 euros para agregados com três ou mais dependentes.
Jornalista: Fernando Pires
