Artigo de opinião de Maria Teresa Flor de Lima / membro do Comité Executivo da SIP Portugal.
A Societal Impact of Pain (SIP) é uma plataforma europeia, gerida pela European Federation of Pain (EFIC), que junta os profissionais, e pela Pain Alliance Europe (PAE), e engloba 40 associações nacionais de 17 países europeus, representando 400.000 pessoas com dor crónica.
Os objetivos destinaram-se a promover a consciencialização para a problemática da dor e da vida destes cidadãos e influenciar a mudança de políticas de saúde adequadas, baseadas em quatro eixos fundamentais sob a forma de declaração:
- Dor como indicador de qualidade: desenvolver instrumentos para avaliar o impacto social da dor;
- Educação sobre a dor: priorizar a educação sobre a dor para profissionais de saúde, doentes, legisladores e público em geral;
- Dor no emprego: facilitar políticas que abordem o impacto da dor no emprego e mudanças sustentáveis para reintegração laboral;
- Investigação sobre a dor: aumentar o investimento na investigação sobre o impacto social da dor.
Foi criado um modelo descentralizado que levou à criação de plataformas nacionais, 13 em 2025, de modo a melhorar a adaptação das políticas nacionais e promover a troca de experiências em realidade muito diferentes.
A SIP Portugal (SIP PT) é parte integrante da SIP Europa (SIP EU) e teve o seu início em 2018, numa parceria entre a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) e 11 associações de doentes. Assim, é constituída por profissionais de saúde e associações de doentes que trabalham em conjunto para diminuir o impacto social da dor em Portugal, trazendo para o mesmo campo ciência e sociedade.
As atividades, divulgadas no website, constam da elaboração e tradução de documentos, participação em reuniões e debates, campanhas nacionais, organização de palestras nacionais, programas de sensibilização de partidos políticos, decisores, organizações de profissionais e governamentais da área da saúde, trabalho e sociais, divulgação de datas comemorativas, presença em congressos e reuniões, literacia para doentes e sociedade em geral. As mensagens aos decisores são:
- Adotar normas baseadas em evidências, a fim de melhorar as intervenções precoces, prevenir situações mais graves e reduzir custos a longo prazo;
- Garantir a organização de equipas multidisciplinares e o acesso precoce à reabilitação biopsicossocial para pessoas em risco de dor crónica;
- Promover a colaboração intersectorial entre os sistemas de saúde, trabalho, saúde mental, educação e proteção social;
- Reforçar cuidados de saúde primários para o diagnóstico, coordenação e acompanhamento adequados e a articulação com as estruturas mais diferenciadas – atualização do Programa Nacional;
- Apoiar políticas de emprego inclusivas e adaptações no local de trabalho que promovam o regresso ao trabalho e a manutenção do emprego, evitando as baixas prolongadas, o presenteísmo e as reformas antecipadas – redução significativa dos gastos com a saúde;
- Promover programas estruturados de exercício físico e educação em ambientes clínicos e no local de trabalho para reduzir o risco e a recorrência da dor crónica;
- Implementar campanhas de saúde pública para melhorar a educação para a saúde relacionada com a dor entre profissionais, doentes e o público.
A SIP PT, à semelhança de outros países tem priorizado a implementação da codificação da “Dor Crónica como Doença”, proposta pela primeira vez na 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (ICD 11), de modo a responder às prioridades da SIP EU e às necessidades identificadas pela SIP PT.
