A realização da primeira Cimeira do Poder Local, já em 2026, é uma das principais prioridades do recém-eleito presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira. O anúncio foi feito este sábado, em Viana do Castelo, durante a sua intervenção no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Fernando Santos Pereira defendeu que a concertação de posições entre as três principais associações autárquicas, ANAM, Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e ANMP, é fundamental para o reforço da afirmação política do poder local. “Será a primeira vez, desde o 25 de Abril, que as associações do Poder Local se sentarão em simultâneo à mesma mesa. Tenho esperança de que essa Cimeira do Poder Local possa ser o ponto de partida para um caminho comum que devemos percorrer”, afirmou.
Entre as iniciativas anunciadas, o novo presidente da ANAM destacou também a intenção de promover, até 12 de dezembro de 2026, um programa nacional de comemorações dos 50 anos das primeiras eleições autárquicas em Portugal, data que classificou como “o 25 de Abril do poder local”.
Na sua intervenção, Fernando Santos Pereira sublinhou ainda o papel central das Assembleias Municipais na democracia local, considerando-as “a verdadeira casa da democracia local” e o principal espaço de escrutínio democrático das decisões das Câmaras Municipais. Defendeu, por isso, uma maior valorização política e institucional destes órgãos.
O presidente da ANAM anunciou ainda que a associação irá trabalhar no sentido da consagração legal das Assembleias Municipais Jovens, reforçando o envolvimento das novas gerações na vida democrática local, salientando ainda que as Assembleias Municipais estão cada vez mais capacitadas para debater matérias estruturantes como a lei das finanças locais, o estatuto dos eleitos locais, bem como questões relacionadas com a transparência e a arquitetura do poder local.
A intervenção no XXVII Congresso da ANMP marcou, desta forma, o início de um novo ciclo na ANAM, assente no reforço da cooperação institucional entre associações autárquicas, na valorização das Assembleias Municipais e na afirmação do poder local como um pilar essencial da democracia portuguesa.
Jornalista: Luís Eduardo Lopes
Foto: ANAM
