A empresa Resinorte garantiu ontem, ao final da tarde, que a exploração dos aterros sanitários sob a sua gestão, incluindo o aterro de Boticas, no distrito de Vila Real, é realizada com base em “procedimentos técnicos rigorosos”, ao mesmo tempo que alertou para um problema estrutural no país: a possibilidade de esgotamento da capacidade nacional de deposição de resíduos entre 2027 e 2028.
Empresa sublinhou que a gestão dos aterros integra sistemas de prevenção, monitorização e controlo ambiental, sujeitos a acompanhamento regular tanto por equipas internas como pelas autoridades competentes.
A posição da Resinorte surge depois de a associação ambientalista ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável ter manifestado oposição ao projeto de otimização da capacidade do Aterro Sanitário de Boticas. A organização considera que a proposta “é ilegal por admitir a continuidade da deposição em aterro de resíduos orgânicos não estabilizados”, uma prática que, segundo a associação, está proibida desde 2020.
O projeto em causa esteve em consulta pública entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro, tendo recebido quatro participações através do portal Participa. A proposta pretende aumentar a capacidade total de deposição de resíduos no aterro, sem alterar a área ocupada pela infraestrutura existente.
O processo encontra-se atualmente em avaliação pelas entidades licenciadoras, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que confirmou que o procedimento ainda está em análise.
No mesmo comunicado, a Resinorte alertou que o esgotamento da capacidade dos aterros sanitários em Portugal é um problema estrutural que afeta todas as regiões do país.
Segundo dados do Plano TERRA (2025-2030), existem atualmente 35 aterros licenciados em Portugal Continental, mas apenas 13 dispõem de uma capacidade disponível superior a 20%.
A pressão sobre o sistema resulta também do aumento da produção de resíduos urbanos. Em 2024 foram produzidas cerca de 5,5 milhões de toneladas de resíduos urbanos, um crescimento de 3,97% face a 2023.
De acordo com a empresa, esta tendência acompanha o crescimento da população e tem duas consequências principais: por um lado, as instalações de tratamento operam já perto do limite da sua capacidade, comprometendo níveis de eficiência; por outro, cresce o volume de resíduos com maior dificuldade de valorização, reforçando o papel dos aterros como solução de suporte ao sistema.
Mesmo com o reforço da reciclagem, da compostagem e de outras formas de valorização, a Resinorte sublinha que existirá sempre uma fração residual de resíduos que terá de ser depositada em aterro de forma controlada.
O Plano de Emergência de Aterros, integrado no Plano TERRA, prevê medidas como a reengenharia e ampliação de células existentes, a construção de novas células em aterros críticos e a identificação de novas localizações estratégicas. O documento contempla ainda a expansão da valorização energética de resíduos, atualmente responsável por apenas 12% do tratamento em Portugal.
Perante este cenário, a empresa defende a necessidade de avaliar antecipadamente soluções técnicas e operacionais que garantam a continuidade do sistema nacional de gestão de resíduos.
“Será necessário mais investimento e coragem política para evitarmos o risco real de colapso do sistema nacional de resíduos a curto prazo”, advertiu a Resinorte, manifestando disponibilidade para colaborar na procura de soluções sustentáveis que salvaguardem o ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida das populações.
A Redação com Lusa
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