O ex-vice-presidente da Câmara de Montalegre, David Teixeira, negou esta quinta-feira, em tribunal, qualquer envolvimento no alegado esquema de favorecimento pessoal, de amigos e familiares em concursos públicos, descrito pelo Ministério Público (MP) no âmbito da operação “Alquimia”.
O julgamento decorre no Tribunal de Murça e o antigo autarca socialista começou hoje a prestar declarações perante o coletivo de juízes. David Teixeira está indiciado por 164 crimes, entre os quais associação criminosa, prevaricação, participação económica em negócio e falsificação de documento.
Segundo a acusação do MP, David Teixeira e o ex-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, terão participado, entre 2014 e 2022, num alegado esquema destinado a favorecer empresas de familiares e pessoas próximas através de concursos públicos. O processo aponta para o uso sistemático de ajustes diretos, divisão artificial de contratos e fracionamento de despesas, violando regras da contratação pública, concorrência, imparcialidade e transparência.
Confrontado com as acusações, David Teixeira rejeitou qualquer participação num plano ilícito, afirmando que “em momento algum” foi abordado sobre esse assunto. O ex-autarca garantiu ainda que as alegações de favorecimento a empresas suas ou de familiares “não fazem qualquer sentido”, acrescentando que o MP lhe atribui empresas “que nunca teve”.
À saída da sessão da manhã, o advogado de defesa, Ricardo Sá Fernandes, manifestou total confiança na absolvição do antigo vice-presidente.
“Ele não tem nenhuma responsabilidade criminal nestas matérias. Sempre se dispôs a colaborar e a responder a todas as questões que lhe fossem colocadas”, afirmou o advogado, considerando que o processo, apesar de “grande, longo e complexo”, é “bastante simples” no que respeita ao seu constituinte.
As declarações de David Teixeira decorreram sem a presença dos restantes arguidos na sala de audiências.
O processo da operação “Alquimia” envolve, no total, 59 arguidos, 40 pessoas e 19 empresas, e inclui acusações de prevaricação, corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, fraude na obtenção de subsídios, falsificação de documentos e participação económica em negócio.
Já Orlando Alves optou por não prestar declarações nesta fase do julgamento. O ex-presidente da Câmara de Montalegre responde por 395 crimes, incluindo associação criminosa, branqueamento, falsificação de documentos e fraude na obtenção de subsídios.
No início do julgamento, a defesa de Orlando Alves pediu a extinção das medidas de coação. Segundo fonte judicial, o tribunal decidiu retirar a obrigação de apresentações periódicas às autoridades em Viseu, uma vez que o arguido comparece regularmente em tribunal.
Apesar disso, Orlando Alves mantém a proibição de entrar no concelho de Montalegre, medida que deverá vigorar até agosto. O antigo autarca esteve em prisão preventiva durante cerca de um mês e meio após a detenção, em outubro de 2022, passando depois para prisão domiciliária antes de ficar em liberdade, em fevereiro de 2024, sujeito a medidas de coação.
A Redação com Lusa
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