A eurodeputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, questionou a Comissão Europeia sobre a inclusão de três projetos ligados ao lítio em Portugal, dois deles localizados na região do Barroso, no distrito de Vila Real, na lista europeia de projetos estratégicos, apesar de alegadamente terem recebido pareceres técnicos negativos.
Em causa estão a Mina do Barroso, em Boticas, a Mina do Romano, em Montalegre, e a refinaria Lift One, em Estarreja, integradas em março de 2025 na lista de 47 projetos estratégicos definidos pela Comissão Europeia no âmbito das matérias-primas críticas.
Segundo um comunicado divulgado pelo BE de Vila Real, Catarina Martins questiona “com base em que pareceres” os projetos acabaram por ser incluídos na lista, alegando que dois deles dizem respeito a minas a céu aberto anteriormente alvo de avaliações técnicas desfavoráveis.
A eurodeputada, em conjunto com Ana Miranda, do Bloco Nacionalista Galego, enviou uma carta à Comissão Europeia a exigir explicações e maior transparência no processo de seleção dos projetos estratégicos.
A iniciativa surge após uma investigação do portal alemão Table.Briefings, citada pelo BE, indicar que os três projetos portugueses terão sido integrados na lista apesar de terem sido rejeitados em avaliações técnicas preliminares.
Segundo o partido, a investigação não encontrou fundamentação técnica ou científica que justificasse a inclusão dos projetos na lista final.
As eurodeputadas pretendem agora esclarecimentos sobre o processo ocorrido entre 20 de fevereiro e 12 de março, período durante o qual estes projetos, juntamente com outros oito em diferentes países europeus, terão sido acrescentados à lista estratégica.
Para o BE, a ausência de critérios técnicos claros levanta suspeitas de pressão política exercida por Estados-membros para garantir a classificação estratégica de determinados empreendimentos ligados ao lítio.
O partido alerta ainda para os potenciais impactos ambientais associados aos projetos, nomeadamente ao nível da poluição dos solos, da água e do ar, em territórios classificados pelo elevado valor agrícola e ecológico.
Catarina Martins acusou também o Governo português de não defender as populações afetadas e sugeriu mesmo um eventual envolvimento do executivo na inclusão da Mina do Barroso na lista europeia.
“O Governo devia estar a fazer o que estamos a fazer. Mas temo que tenha tido a mão por detrás desta inclusão”, afirmou a eurodeputada, referindo-se à imposição de servidões administrativas e à circulação de maquinaria de mineração em terrenos privados contra a vontade dos proprietários.
A classificação da Mina do Barroso como projeto estratégico europeu está atualmente a ser contestada judicialmente no Tribunal Geral da União Europeia pela associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) e pela organização ambientalista ClientEarth.
As entidades contestatárias alegam riscos para os recursos hídricos, biodiversidade e segurança das barragens de rejeitados, além de apontarem falhas nos processos de transparência e participação pública.
Em comunicado, Catarina Alves, da UDCB, considerou que as novas revelações reforçam suspeitas antigas sobre a forma como o processo foi conduzido.
“A atribuição da classificação foi promovida pelo Governo à revelia das leis e regulamentações europeias, em violação dos direitos dos cidadãos e sem qualquer consideração pelos impactes ambientais”, afirmou.
Também Nik Völker, cofundador da MiningWatch Portugal, criticou aquilo que considera ser um padrão de falta de transparência nos processos mineiros em Portugal.
Segundo o responsável, a ausência de divulgação de pareceres técnicos e as dificuldades de acesso à informação ambiental revelam “um quadro de governação pautado pela obscuridade” em torno dos projetos ligados ao lítio no país.
A Redação com Lusa
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