A Junta de Castela e Leão decidiu inviabilizar a exploração mineira de volfrâmio e estanho prevista para Calabor, em Espanha, a cerca de cinco quilómetros da cidade de Bragança e do Parque Natural de Montesinho, ao não atribuir a licença ambiental ao projeto Valtreixal.
A decisão, confirmada à agência Lusa pelo Movimento UIVO, põe fim, pelo menos nesta fase, a um processo que se encontrava em avaliação desde 2019 e que tem sido contestado por cidadãos, entidades portuguesas e espanhóis, bem como por organizações ambientais e do setor turístico.
De acordo com António Sá, membro do Movimento UIVO, a posição agora assumida pelas autoridades espanholas resulta da avaliação técnica do estudo de impacte ambiental e das pronúncias recolhidas durante a consulta pública, que envolveram entidades dos dois lados da fronteira.
“Este passo é determinante para que esta exploração mineira não avance. Ouvidas todas as entidades e a sociedade civil, quer do lado espanhol, quer do lado português (…) houve uma comunicação desfavorável a este projeto”, afirmou, sublinhando que “não há condições nenhumas para avançar”.
O projeto Valtreixal previa a exploração de uma área de cerca de 250 hectares, integrada na Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e na Rede Natura 2000, zonas classificadas pela sua elevada relevância ecológica.
Segundo o Movimento UIVO, a exploração implicaria o uso intensivo de explosivos, a construção de uma linha de alta tensão com cerca de 10 quilómetros, uma unidade de processamento de minério, circulação diária de veículos pesados e a deposição de resíduos perigosos numa escombreira de grande dimensão.
O movimento alertava ainda para potenciais impactos na biodiversidade, na qualidade do ar e da água, bem como para riscos de contaminação de cursos de água como o rio Sabor, com possíveis efeitos na agricultura e na saúde pública. A proximidade ao Parque Natural de Montesinho e a aldeias como Rio de Onor era igualmente apontada como fator de preocupação acrescida.
Para António Sá, a decisão agora conhecida representa um desfecho favorável para a região transfronteiriça. “A mina ficaria apenas a cinco quilómetros do território português, portanto nós íamos sofrer (…) íamos perder esta mais-valia turística que é o Parque Natural de Montesinho”, referiu, considerando que “a vitória acaba por ser de todo o território português”.
O processo tinha mobilizado, desde 2021, o Movimento UIVO, criado por habitantes da região do Parque Natural de Montesinho, bem como cerca de 50 empresários do setor turístico de Bragança e o próprio Turismo de Portugal, que já se tinham manifestado contra o projeto. Também o Governo português se pronunciou anteriormente no âmbito da avaliação de impacte ambiental transfronteiriça.
Apesar do desfecho deste projeto, o movimento alerta que outras iniciativas mineiras continuam em análise ou desenvolvimento na região fronteiriça, incluindo uma exploração na zona da Gudiña, na Galiza, a cerca de dois quilómetros do concelho de Vinhais e igualmente próxima do Parque Natural de Montesinho.
Segundo o Movimento UIVO, já existem trabalhos no terreno e poderá estar prevista a entrada em operação em 2027, alertando para a alegada ausência de avaliação de impacte ambiental transfronteiriça, que considera obrigatória.
O movimento refere ainda ter mantido contactos recentes com a ministra do Ambiente, que terá manifestado disponibilidade para articular esforços com o Governo espanhol no acompanhamento destas matérias.
A Redação com Lusa
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