O Programa de Intervenção em Edifícios Públicos (PIEP) tem a dotação de 4,95 milhões de euros. As candidaturas ao aviso terminam a 28 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) lançou um novo aviso para o PIEP, destinado a promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos no Continente.
Segundo o Governo, algumas das melhorias da acessibilidade em edifícios públicos, com atendimento presencial cobertas pelo PIEP, podem ser, por exemplo, a instalação de rampas, plataformas elevatórias ou piso antiderrapante.
Podem candidatar-se ao programa entidades como instituições da administração central, municípios ou empresas 100% deitas pelos municípios. As candidaturas ainda estão disponíveis e decorrem até ao fim do mês de fevereiro. A avaliação, decisão e acompanhamento das candidaturas estará a cargo do INR.
O PIEP é financiado pelo Plano Recuperação e Resiliência, Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360°.
Jornalista: Rita Teixeira
