O Município de Chaves colocou em discussão pública, até ao próximo 12 de fevereiro de 2026, o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, numa iniciativa que visa reforçar a equidade no acesso ao ensino superior e responder a situações específicas identificadas ao longo da aplicação do regulamento em vigor.
De acordo com a autarquia, as alterações propostas pretendem adequar o regulamento a contextos sociais e económicos particulares, aumentando a sua eficácia na promoção da igualdade de oportunidades, através do apoio financeiro a estudantes economicamente carenciados e residentes no concelho de Chaves, face aos encargos associados à frequência do ensino superior.
Durante o período de apreciação pública, os interessados podem consultar o projeto de regulamento presencialmente na Divisão de Educação, Ação Social e Saúde – Unidade de Educação, localizada no Centro Cultural de Chaves, no Largo da Estação, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 13h00 e das 14h00 às 17h00. O documento encontra-se igualmente disponível para consulta no site oficial do município.
As sugestões, observações ou propostas de alteração deverão ser apresentadas por escrito, através de requerimento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Chaves, podendo ser entregues na Secção de Expediente Geral, na Praça de Camões, ou remetidas por via eletrónica para o endereço [email protected].
Com este processo participativo, o Município de Chaves reafirma o seu compromisso com a transparência, a inclusão social e o investimento na educação, reconhecendo o ensino superior como um fator determinante para o desenvolvimento pessoal dos jovens e para o progresso do território.
A Redação,
Foto: CM Chaves
