Todos os anos, na primeira semana de agosto, celebra-se a Semana Mundial da Amamentação, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo UNICEF e pela Aliança Mundial para a Ação da Amamentação (WABA), com o objetivo de reforçar a importância da amamentação para a saúde das crianças, das mães e da sociedade.
A evidência científica é hoje inequívoca: a amamentação é uma das intervenções de saúde pública com maior impacto na redução da mortalidade infantil, na prevenção de doenças e na promoção do desenvolvimento saudável. Contudo, o sucesso da amamentação não depende apenas da vontade da mãe. É um compromisso coletivo que envolve profissionais de saúde, famílias, empregadores e decisores políticos. A Organização Mundial da Saúde recomenda que todos os bebés sejam alimentados exclusivamente com leite materno durante os primeiros seis meses de vida e que a amamentação seja mantida, juntamente com uma alimentação complementar adequada, até aos dois anos ou mais. Esta recomendação baseia-se em décadas de investigação científica. O leite materno adapta-se continuamente às necessidades nutricionais e imunológicas do bebé, fornecendo anticorpos, fatores de crescimento e células de defesa impossíveis de reproduzir artificialmente. As crianças amamentadas apresentam menor risco de infeções respiratórias e gastrointestinais, otites, obesidade, diabetes tipo 2 e algumas doenças crónicas ao longo da vida. Para a mãe, os benefícios são igualmente relevantes. A amamentação favorece a recuperação após o parto, diminui o risco de hemorragia pós-parto e está associada a uma menor incidência de cancro da mama, cancro do ovário, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.
A OMS estima que o aumento das taxas de amamentação poderia evitar centenas de milhares de mortes infantis todos os anos e gerar importantes benefícios económicos decorrentes da redução dos custos em saúde e do aumento da produtividade.
Apesar da forte evidência científica, muitas mulheres interrompem precocemente a amamentação quando regressam ao trabalho. Por esta razão, a União Europeia tem vindo a reforçar políticas de conciliação entre vida profissional e familiar.
A Diretiva (UE) 2019/1158, relativa ao equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores, veio incentivar todos os Estados-Membros a desenvolverem mecanismos que permitam uma parentalidade mais equilibrada, reforçando direitos relacionados com licenças parentais, flexibilidade laboral e proteção da maternidade. Contudo, existe uma grande diversidade entre os países europeus. Os países nórdicos, como a Suécia, Noruega e Finlândia, destacam-se por oferecerem licenças parentais longas, altamente remuneradas e amplamente partilhadas entre mãe e pai, permitindo que muitas mães mantenham a amamentação exclusiva durante os primeiros meses de vida. Em diversos países da Europa Central, a duração das licenças parentais é igualmente significativa, sendo complementada por horários flexíveis, teletrabalho e forte proteção laboral. Noutros países, apesar da existência de licenças remuneradas, o regresso precoce ao trabalho continua a constituir um obstáculo importante à manutenção da amamentação.
Esta realidade demonstra que apoiar a amamentação não depende apenas da legislação específica sobre pausas para amamentar, mas sobretudo da existência de políticas familiares abrangentes que permitam conciliar a maternidade com a vida profissional.
Portugal possui um enquadramento legal frequentemente apontado como um dos mais favoráveis da Europa relativamente à proteção da amamentação. O Código do Trabalho garante à mãe trabalhadora o direito a duas horas diárias de dispensa para amamentação, consideradas tempo efetivo de trabalho e remuneradas pelo empregador. Enquanto a mãe amamentar, este direito mantém-se mediante apresentação da respetiva declaração médica, constituindo uma proteção particularmente abrangente no contexto europeu.
Paralelamente, o regime português prevê:
- licença parental inicial de 120 ou 150 dias, com possibilidade de alargamento quando existe partilha entre os progenitores;
- licença exclusiva da mãe antes e após o parto;
- licença exclusiva do pai, reforçando a corresponsabilização parental;
- possibilidade de licença parental alargada;
- proteção contra discriminação laboral relacionada com gravidez e maternidade.
Este enquadramento evidencia uma evolução significativa das políticas públicas portuguesas na promoção da parentalidade e da igualdade entre mulheres e homens. Contudo, persistem desafios importantes. Muitas mães regressam ao trabalho enfrentando dificuldades para extrair e conservar leite materno, ausência de espaços apropriados nas empresas, horários pouco flexíveis e receio de impacto na progressão da carreira. A existência da lei, por si só, não garante a sua aplicação efetiva.
Desde a gravidez até ao pós-parto, compete aos profissionais fornecer informação baseada na evidência científica, apoiar tecnicamente a mãe nas dificuldades iniciais, identificar precocemente sinais de risco para abandono da amamentação e promover ambientes familiares e sociais favoráveis. Mais do que ensinar técnicas, importa transmitir confiança às famílias, respeitando as suas escolhas e oferecendo acompanhamento individualizado. Promover a amamentação é investir na saúde das gerações futuras. Cada criança amamentada representa menor probabilidade de internamentos, menor consumo de medicamentos, melhor desenvolvimento cognitivo e emocional e menor risco de doenças ao longo da vida. Cada mãe apoiada representa uma família mais saudável, uma sociedade mais sustentável e um sistema de saúde mais eficiente.
Nesta Semana Mundial da Amamentação, importa recordar que proteger este direito não é apenas uma responsabilidade das mães. É uma responsabilidade coletiva que exige políticas públicas consistentes, locais de trabalho amigos da família, profissionais de saúde qualificados e uma sociedade que reconheça que amamentar é muito mais do que alimentar: é cuidar, proteger e construir saúde desde o primeiro dia de vida.
Artigo escrito por Carla Barroso Reis, enfermeira e membro da Associação de Profissionais de Saúde do Alto Tâmega e Barroso (APSAT)
